Processo 41280/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/01/2011 13:19
Autuado em 25/01/2011 13:19
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2207/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2207/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2207/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado THELMA DOS SANTOS
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2013 16:54 do Protocolo 823906/13
22/11/2011 18:46 AR de devolução dos Autos Físicos RM617241815BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2015 1163 Despacho Processual Diverso nº 3331/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2207/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 2133/2013
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6130/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
13/07/2015 14:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1181/2015 -
13/07/2015 14:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3331/2015 -
06/07/2015 10:14 SMPjTC Parecer nº 8329/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3218/2015 -
17/06/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2425/2015 -
21/05/2015 13:24 S1C Acórdão nº 2207/2015 -
21/05/2015 13:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1207/2015 -
23/04/2015 10:25 GACAC  
08/04/2015 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1432/2015 -
08/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4569/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
19/11/2013 17:02 DICAP Parecer nº 4106/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/09/2013 18:17 DP Informação nº 20460/2013 -
22/08/2013 17:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5709/2013 -
13/08/2013 10:39 DICAP Parecer nº 18048/2013 - DÚVIDA QUANTO À ANÁLISE DE MÉRITO OU INTIMAÇÃO DA ORIGEM. AO D. RELATOR.
07/08/2013 16:17 DP Informação nº 16495/2013 -
20/06/2013 18:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4682/2013 -
13/06/2013 15:36 DICAP Parecer nº 12731/2013 - Esclarecimentos ao d. Relator.
04/06/2013 16:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2818/2013 -
30/05/2013 14:51 DP Informação nº 10283/2013 -
16/04/2013 14:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 158/2013 -
16/04/2013 14:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2133/2013 -
23/10/2012 12:23 DIJUR Parecer nº 6931/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/07/2012 18:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 37/2012 -
12/07/2012 15:26 DIJUR  
26/06/2012 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2279/2012 -
24/06/2012 19:06 SMPjTC Parecer nº 9388/2012 - diligência Por preliminar diligência à origem, em atenção ao art. 11, VII e XV, IN 69/12.
02/06/2011 18:58 DIJUR Informação nº 1024/2012 -
02/06/2011 18:58 DIJUR Parecer nº 8556/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
25/01/2011 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6130/2011 -

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